PINHEIRO JR ADVOGADOS é um escritório de advocacia especializado em Direito Empresarial que atua por meio do aconselhamento de seus clientes e defesa de seus interesses, visando exclusivamente o melhor para seus negócios. Seu posicionamento é resultado da observação atenta das novas necessidades do mercado, própria de profissionais com vasta experiência adquirida em escritórios de advocacia de grande porte.

Na área consultiva:

• Resposta a consultas legais preventivas no âmbito das relações cíveis;
• Consultas e pareceres em geral;
• Contratos diversos – elaboração, análise e negociação de contratos de venda e compra, prestação de serviços, distribuição e representação comercial, entre outros;

Na área contenciosa:

• Propositura de ações e elaboração de defesas em todas as áreas do direito civil;
• Recuperação de créditos, judicial e extrajudicialmente;

Na área consultiva:

• Resposta a consultas legais preventivas no âmbito das relações trabalhistas;
• Adequação das rotinas trabalhistas a legislação vigente mediante a realização de auditoria identificando contingências e prevenindo custos em futuras demandas e fiscalizações trabalhistas;
• Assistência em procedimentos administrativos fiscalizatórios e extra judiciais em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos instaurados pela Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
• Realização de auditorias legais (due dilligence) e assistência nas negociações para fins de fusão, cisão, aquisição e incorporação do passivo trabalhista;
• Condução de negociações sindicais (Acordos e Convenções);

Na área contenciosa:

• Assistência judicial PRIVATE no atendimento as demandas que envolvam matérias delicadas e complexas e/ou com elevado valor contingenciado envolvido de acordo com os interesses da empresa;
• Assistência judicial completa na defesa dos interesses empresariais em Reclamações Trabalhistas, Dissídios Coletivos e Ações Civis Públicas, promovidos por trabalhadores, sindicatos e Ministério Público do Trabalho;
• Elaboração de relatório detalhado sobre o andamento processual com provisionamento de custos em todas as fases processuais;

• Abertura e fechamento de capital;
• Emissões e outras transações envolvendo valores mobiliários, inclusive Títulos de Crédito, no Brasil e no exterior;
• Constituição de sociedades, incluindo o Terceiro Setor;
• Aquisição e venda de participações societárias e outros ativos;
• Reorganização societárias, englobando transformação, incorporação, fusão, cisão e liquidação de empresas;
• Assessoria na implementação de melhores técnicas de governança corporativa;
• Planejamento sucessórios em empresas familiares, abrangendo a constituição de trusts e fundações;

• Apresentação de notificações de atos e acompanhamentos de processos nos órgãos competentes (SAE, SDE e CADE);

• Registro de investimentos estrangeiros;
• Operações de câmbio;
• Contratos de empréstimo e financiamento;
• Cessões de crédito/assunção de dívida;
• Créditos documentários;
• Caução de títulos de crédito (securitização de recebíveis);

• Registros de marcas e patentes;
• Elaboração e análise de contratos de licença de uso e cessão de marcas e patentes, contratos de transferência de tecnologia, assistência técnica e franquia;

• Análise de editais;
• Assessoria na elaboração de propostas;

• Importação, exportação e legislação aduaneira;

• Consultoria e planejamento para a estruturação de operações;
• Preços de transferência;
• IR, ICMS, IPI, IOF, CPMF, ISS, PIS, COFINS e CIDE;

• Aconselhamento Legal;

• Coordenação da implantação, reestruturação e treinamento;